Fórum Agro leva demandas a secretário de Agricultura de SP 02/03/2021
O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Gustavo Junqueira, recebeu, nesta segunda-feira (1º de março), uma comitiva de lideranças do Fórum Paulista do Agronegócio. Além de uma lista de demandas mais urgentes apresentada pelo Fórum, a conversa tratou de alinhamentos na relação entre o governo e o setor para que o agronegócio seja fortalecido em São Paulo.
Edivaldo Del Grande, presidente da Ocesp e coordenador do Fórum Agro, ressaltou o momento crítico do aumento de ICMS. Lembrou que boa parte do que impactava os alimentos foi revogada pelo governo, mas ainda ficaram pendências como leite pasteurizado, carnes, feijão e outros produtos essenciais.
Del Grande pediu ao secretário uma atenção especial ao Artigo 22 da nova lei do ICMS (17.293/2020), que delega plenos poderes ao Executivo de alterar alíquotas a qualquer tempo. “É fundamental que se estabeleça uma data limite para os efeitos desse artigo. Não podemos deixar que essa medida continue e seja herdada por outros governos”, disse ele, salientando a preocupação do setor com relação a esse ponto.
Entre outras demandas, ressaltou-se a importância da renovação do Convênio ICMS 100 do Confaz, que reduz a base de cálculo para insumos; a elaboração de um manual do Programa de Regularização Ambiental; o PL 596/20, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização sanitária e industrial de produtos de origem animal; e a subvenção do seguro rural. Neste último item, Del Grande fez questão de agradecer ao secretário Junqueira a liberação de mais recursos para a subvenção do seguro da safra de inverno. “Nós pedimos e o secretário raspou o tacho, disponibilizando tudo o que tinha”.
Também participaram do encontro, pelo Fórum Agro, o vice-presidente da Faesp, Tirso Meirelles; a presidente da SRB, Teresa Vendramini; o conselheiro da ABPA, Ariel Mendes; e o assessor de Relações Institucionais da Ocesp, Ricardo de Saboya. Entre os representantes da Secretaria de Agricultura estavam Gabriela Chiste (secretária-executiva), Eduardo de Camargo (coordenador da CDA) e o conselheiro Antonio Julio de Queiroz, que também é membro do Fórum.
