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Governo de SP revoga aumento de ICMS sobre alimentos
15/01/2021

O governo de São Paulo publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (15), decretos que revogam aumentos de ICMS sobre a produção de alimentos. Após pressão do setor agropecuário, que organizou um “tratoraço” em mais de 200 municípios no dia 7, voltam a ficar isentos de ICMS a energia elétrica usada em estabelecimento rural, produtos hortifrutigranjeiros in natura e insumos agropecuários. A revogação dos aumentos passa a valer a partir de hoje, com exceção dos insumos, cuja isenção terá efeito desde 1º de janeiro.

Para o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) e coordenador do Fórum Paulista do Agronegócio, Edivaldo Del Grande, a vitória ainda não é completa. “O governador foi sensível ao enxergar os impactos para a população, principalmente os mais pobres, em plena pandemia. Mas, nem toda a cadeia produtiva foi contemplada. Estamos estudando mais a fundo os decretos e já vimos que há problemas em leite e derivados, carnes bovina e suína, além do aumento de imposto nas operações interestaduais, o que deixa o setor produtivo paulista menos competitivo”, salienta o dirigente.

Representantes do setor agro estão reunidos analisando o texto do decreto para definição dos próximos passos.

Confira o documento na íntegra+
 


  
  
 
 
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