SESCOOP no Estado de São Paulo
Serviço Nacional de Aprendizagem
do Cooperativismo

 
 
           Login:      Senha:    
 
  
   
 
 

Institucional
Serviços
Programas e Projetos
Cursos e Eventos
Canais de Comunicação
 
  

Comissão do Ministério da Economia analisa proposta de prorrogação de exames ocupacionais e treinamentos na pandemia
04/08/2020

A Comissão Tripartite Paritária Permanente do Ministério da Economia irá analisar a Nota Informativa SEI nº 19627/2020/ME de 29 de julho, elaborada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que sugere postergar para 2021 a realização dos exames médicos ocupacionais – admissionais e periódicos – bem como treinamentos periódicos previstos nas normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho nos moldes previstos na antiga MP 927/2020, que perdeu sua validade em julho.

Segundo o documento, o objetivo é reduzir a movimentação de pessoas, evitando potenciais exposições e aglomerações de trabalhadores durante a pandemia da Covid-19. A proposta é que os exames sejam realizados até 180 dias após o fim do estado de calamidade, com exceção para os exames demissionais ou situações que representem riscos para a saúde do empregado.
Já para os treinamentos periódicos e eventuais dos atuais empregados, a nota sugere a realização no prazo de até 90 dias, a partir do encerramento do estado de calamidade pública. O texto também abre exceção para os treinamentos admissionais, que devem continuar a ser realizados normalmente.
Confira na íntegra a nota explicativa da OCB sobre as medidas.

 

Fonte: Sistema OCB


  
  
 
 
© Todos os direitos reservados ao SESCOOP/SP. Este material não pode ser publicado,
transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização.