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Covid-19: Orientações às cooperativas no Programa Aprendiz Cooperativo
25/03/2020

Em meio ao cenário emergencial de pandemia do novo coronavírus, além dos grupos de risco que necessitam de medidas diferenciadas, como idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, um grupo merece atenção especial neste momento: são os jovens e adolescentes que desenvolvem atividades no Sescoop/SP e nas cooperativas paulistas, por meio do Programa Aprendiz Cooperativo que, há mais de dez anos, atende às exigências legais e incentiva jovens a promover a cidadania e a responsabilidade social, pautadas na doutrina cooperativista. 

Após as orientações divulgadas pela Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Ministério Público do Trabalho – em âmbito nacional –, cuidados específicos devem ser priorizados pela saúde e bem-estar dos jovens atuantes no Programa Aprendiz Cooperativo, considerando o caráter protetivo e pedagógico que deve prevalecer em relação ao aspecto produtivo.

Com o intuito de evitar a exposição e deslocamento de adolescentes com menos de 18 anos em áreas de risco de contaminação, as atividades teóricas devem ser suspensas temporariamente, salvo a possibilidade de serem realizadas à distância com plataforma aprovada pelo Ministério da Economia; ou poderão ainda ser ministradas posteriormente, mediante à especificação no termo aditivo do contrato de aprendizagem com prorrogação do período de vigência, a fim de viabilizar o cumprimento integral da carga horária teórica.

Do mesmo modo, as atividades práticas presenciais também devem ser interrompidas, com a possibilidade da realização remota. Condições e estrutura técnicas e tecnológicas devem ser avaliadas e oferecidas pela cooperativa, quando necessário, para o pleno cumprimento das tarefas e aproveitamento da jornada de trabalho vigente, com acompanhamento de monitores e ajuste bilateral entre a cooperativa empregadora e o aprendiz, por meio dos pais ou responsáveis.

Tais adaptações concernentes à fase de quarentena bem como o afastamento do aprendiz ou estagiário (em caso de contaminação pela Covid-19 ou outro problema de saúde que o impossibilite de desempenhar suas funções neste período), não devem implicar na redução, prejuízo salarial ou demais condutas que possam prejudicar os participantes do programa. Neste caso, o jovem deve ser orientado a seguir os protocolos de segurança da OMS, em especial aos procedimentos de higiene e isolamento social.

O benefício do vale-transporte correspondente aos dias suspensos poderá ser proporcionalmente descontado do mês de maio de 2020. Caso a cooperativa opte por essa decisão, deve comunicar aos aprendizes para que não façam uso indevido do valor durante o período de ausência e não tenham impacto na retomada das atividades.

É importante ressaltar que, apesar da necessidade das cooperativas cumprirem cotas de contratação de aprendizes, enquanto perdurar a interrupção das atividades relacionadas ao Programa de Aprendizagem, estão suspensos novos contratos para aprendizes e estagiários, uma vez que o termo inicial do contrato deve coincidir com a data de início do programa.

Como não foi indicado o término da interrupção das atividades e das medidas de caráter emergencial, as cooperativas devem ficar atentas às orientações e determinações dos órgãos e autoridades de saúde, bem como decretos e outros atos normativos que vierem a ser editados e divulgados, que também serão reforçados pelo Sistema OCB a todas as organizações cooperativistas parceiras, por meio de comunicados oficiais e outras ferramentas de divulgação.

Acesse aqui a Nota Técnica na íntegra expedida pela Procuradoria Geral do Trabalho - Ministério Público do Trabalho, com as orientações sobre o Programa Aprendiz Cooperativo no território nacional.

Em caso de dúvidas sobre legislação e contratos de aprendizes, entre em contato com as Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) do seu estado. Para os demais assuntos relacionados ao Programa Aprendiz Cooperativo, o núcleo de Formação Profissional do Sescoop/SP permanece à disposição.

Núcleo de Formação Profissional – Sescoop/SP

Alexandre Ambrogi
alexandre.ambrogi@sescoopsp.coop.br

Luciana Casarini
luciana.casarini@sescoopsp.coop.br
 


  
  
 
 
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