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Sistema Ocesp segue na defesa do cooperativismo durante a crise da Covid-19
25/03/2020

O Sistema Ocesp atua há 50 anos na representação, defesa e desenvolvimento do cooperativismo paulista, e neste momento de crise isso não seria diferente. Toda a equipe do Sistema Ocesp segue atuando em prol do movimento, especialmente no relacionamento com governo e entidades, para que nossas cooperativas sofram o mínimo de impacto possível com a pandemia da Covid-19.

Nesta segunda-feira, 23, o assessor institucional do Sistema Ocesp, Ricardo de Saboya, esteve em contato com o deputado federal Arnaldo Jardim, com o deputado estadual Itamar Borges, e com representantes do Ministério da Agricultura e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de São Paulo, entre outras lideranças do agronegócio brasileiro, para abordar questões que vêm preocupando as cooperativas atualmente. Saiba mais sobre cada uma delas:

Flores
Um dos setores que mais está sofrendo impacto pelas paralisações contra a Covid-19 é a cadeia de Flores, que conta com grandes cooperativas atuantes. Por isso, já nesta semana o deputado federal Arnaldo Jardim está trabalhando para viabilizar a alteração do decreto municipal de quarentena para incluir as flores como itens de primeira necessidade e manter seu consumo e demanda ativos.

Cadeia produtiva
O presidente da Ocesp enviou um ofício à Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) e à Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) alertando sobre a necessidade de manter em funcionamento todos os elos da cadeia do agronegócio no Estado. Os secretários Gustavo Junqueira (SAA) e Marco Vinholi (SDR) compreenderam a necessidade e repassaram o alerta aos 645 prefeitos paulistas por meio de ofício e video produzidos em conjunto pelas secretarias.

Merenda
Além disso, para evitar que as cooperativas percam produções devido à paralisação do serviço de merenda escolar, o deputado Arnaldo Jardim está em contato com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) para permitir que os prefeitos paulistas possam transformar as compras de itens para merenda em cestas básicas, sem sofrer ações futuras pelo desvio de finalidade. O Ministério da Agricultura está analisando a possibilidade de produzir um documento com orientações oficiais para essa iniciativa. Nesta quarta-feira, Saboya já esteve em contato com a Secretaria do Trabalho de São Paulo para que o município também possa reverter itens da merenda em cesta básica.

Amendoim
Outro setor produtivo fortemente composto por cooperativas em São Paulo é o do amendoim. Para que seja feito corretamente o escoamento da safra de amendoim através do Porto de Santos, o MAPA está monitorando o porto e vai garantir o funcionamento sem riscos de paralisações e greves.

Batata
Outra preocupação é a dos produtores de batata, devido à paralisação da cadeia de bares e restaurantes, que afeta diretamente a demanda do produto. O plantio começou agora e a preocupação está centrada na próxima safra caso a quarentena se estenda.

Renovação do Convênio 100
Outro ponto importante abordado foi a renovação do Convênio 100/97, que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas de insumos agropecuários. De acordo com Saboya, o MAPA está atento a essa questão e os deputados Arnaldo Jardim e Itamar Borges estão dialogando com o governo de SP para que se faça a prorrogação. Segundo eles, o vice-governador Rodrigo Garcia está trabalhando para que São Paulo vote pela renovação na reunião do CONFAZ.

Regularização ambiental
O Fórum Paulista do Agronegócio criou, na última semana, um grupo para analisar o decreto do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e já nesta quarta-feira enviou um ofício ao governador João Dória sobre o descontentamento do setor com a publicação. O ofício foi encaminhado também aos secretários de Agricultura, Gustavo Junqueira, e do Meio Ambiente, Marcos Penido, bem como para o presidente da SP-Agro, deputado Itamar Borges. Os técnicos do grupo agora trabalham em uma sugestão de aperfeiçoamento do Decreto, que será encaminhada ao governo no prazo de 3 semanas. O objetivo é garantir mais segurança para que cooperados mantenham suas produções em pleno funcionamento, evitando risco de desabastecimento do Estado, uma vez que o PRA não pode servir de limitador de áreas de lavoura e pecuária e pode levar a queda de produções de alimentos.


  
  
 
 
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