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OCB reforça pedido de flexibilização de ativos para o Sistema Unimed enfrentar a pandemia
25/03/2020

Em alinhamento entre os presidentes da OCB, UNIMED do Brasil e Central Nacional UNIMED, com o objetivo de garantir a sustentabilidade e estabilização de toda a cadeia produtiva dos serviços disponibilizados pelas cooperativas de saúde no combate ao novo coronavírus, a gerente geral da OCB, Tania Zanella, esteve no gabinete do Ministério da Saúde para tratar da reivindicação do Sistema Unimed referente à flexibilização dos ativos garantidores das operadoras de planos de saúde, direcionados à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Tânia tratou diretamente com o ex-deputado federal Abelardo Lupion, nomeado recentemente ao cargo de diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde. Segundo a pasta, o governo vai facilitar a liberação de R$ 10 bilhões do repasse obrigatório à ANS. O valor faz parte de um fundo garantidor, vinculado ao órgão regulador.

Reivindicações
 
Entre as propostas, estão o lastro mínimo de 20% das provisões técnicas registradas no passivo, a fim de que 80% possam ser utilizados na manutenção e outras operações da assistência médica, incluindo o aumento das garantias em imóveis hospitalares e outros recursos próprios. Nos casos de recursos assistenciais, em que parte do valor funcione como garantia do investimento, a quantia a ser vinculada corresponderá apenas à diferença entre o valor do imóvel e o saldo do financiamento.
 
O lastro deve ser reconstituído em médio prazo, até 2030, a fim de que as instituições possam se recuperar após o fim da pandemia. A reivindicação também abordou a flexibilização da Provisão para Perdas sobre Créditos (PPSC), da Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados (Peona), e do Ressarcimento ao SUS, além da criação de um grupo técnico pós-crise, para analisar as formas de recomposição dos passivos e ativos ligados às providências técnicas e outros indicadores regulamentares.
 
Tal medida norteada pelos Sistemas OCB e Unimed, representando a classe cooperativista, reforça a união entre a Unidade Nacional e as Unidades Estaduais que, harmonizadas, trabalham em defesa das necessidades e dos interesses de cada cooperativa brasileira, renovando a confiança na eficiência e solidariedade no sistema cooperativista, em meio à maior crise sanitária enfrentada pelo País.
 
Novos prazos
 
Após uma reunião realizada no dia 20 de março, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar decidiu ainda prorrogar as datas para envio de informações obrigatórias e de respostas aos processos por parte das operadoras de saúde.
 

Clique aqui e confira os novos prazos definidos pela ANS. 


  
  
 
 
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