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Presidente do Sistema Ocesp destaca importância da contribuição sindical 2020
06/01/2020

O presidente do Sistema Ocesp, Edivaldo Del Grande, reforçou em carta destinada aos presidentes das cooperativas paulistas a importância da contribuição sindical para o movimento cooperativista.

Confira a carta na íntegra abaixo.

***

Prezado Presidente,

No final do ano de 2019, o Governo Federal sinalizou mudanças para o próximo ano que afetarão de forma significativa a estrutura sindical brasileira.

Tais alterações mudarão tanto a rotina das cooperativas quanto implicarão diretamente nos direitos trabalhistas dos seus respectivos trabalhadores celetistas.

Assim, convém informar que há uma forte tendência de quebra da Unicidade Sindical, passando o Brasil a adotar a Pluralidade Sindical.

A partir do novo modelo, diversos sindicatos poderão representar as nossas cooperativas e negociar simultaneamente com elas, sem a necessidade de ter legitimidade para tanto.

Sob a ótica laboral, os trabalhadores, em muitos casos, devido ao desconhecimento e à falta de interesse nas questões que tratam da coletividade, poderão ficar vulneráveis às ofertas de benefícios trabalhistas propostas por sindicatos alheios ao cenário cooperativista, o que poderá acarretar Instrumentos Coletivos (Acordos e Convenções Coletivas) que não refletem a realidade econômica da cooperativa.

Já no caso patronal, o empregador, a exemplo da cooperativa, sofrerá as agruras de, em certas situações, não ter de forma clara a entidade sindical que o representa e, assim ficar à mercê das imposições de sindicatos patronais que lideram demais segmentos econômicos, que, de certo, não atenderão às questões específicas do Cooperativismo.

Tudo isso porque, com a pluralidade sindical, cai por terra o conceito de categoria e base territorial que limitava a representação sindical. Alías, a partir de tal alteração, uma mesma atividade, como é o caso de determinado  segmento em que atua a cooperativa, poderá ser representado por mais de um ou vários sindicatos, desprestigiando os sindicatos de cooperativas específicos dos segmentos que obtiveram o registro sindical a duras penas.

Nesse sentido, essencial se faz a sustentabilidade do Sistema Sindical Paulista, para manter funcionando os sindicatos de cooperativas legitimados a representar cada qual o seu segmento específico e negociar respectivamente com as entidades sindicais que representam o Cooperativismo. Caso contrário, a estrutura sindical cooperativista estará fadada à extinção.

Vale lembrar  que iniciamos em 2017 um movimento de mobilização de nossas cooperativas com relação à questão sindical após a Reforma Trabalhista implementada pela Lei 13.467/2017.

Neste novo ano, mais uma vez, contamos com uma maior atenção a toda essa mudança, principalmente em razão da representantividade que os sindicatos de outros segmentos econômicos poderão exercer sobre as nossas cooperativas, equiparando-as forçosamente às empresas capitalistas líderes de mercado.

As negociações coletivas entre entidades sindicais de trabalhadores e empregadores de cooperativas, que são uma das prerrogativas mais importantes dos sindicatos, se celebradas com entidades sindicais estranhas ao Cooperativismo, poderão tornar-se bem mais onerosas para as nossas cooperativas.

Sem contar que essas entidades sindicais de outros segmentos não gozarão de expertise para a difusão do modelo e da doutrina cooperativistas, bem como para empreender a própria defesa do modelo cooperativo, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial.

Portanto, com a preocupação de preservar a representação das cooperativas paulistas pelos seus respectivos sindicatos, e de garantir a sustentabilidade do Sistema Sindical Cooperativo Brasileiro, esta Federação quer contar com o apoio do Sr. Presidente para manutenção da contribuição sindical patronal, muito embora facultativa, cujo vencimento se dará em 31 de janeiro de 2020.

Estamos à disposição para orientar a cooperativa sobre qualquer dúvida a respeito dos sindicatos que representam a nossa categoria econômica. Contate-nos pelo telefone (11) 3146-6279.

Desejamos um Ano Novo muito próspero a todos os Cooperativistas.

Saudações cooperativistas!

Edivaldo Del Grande
Presidente


  
  
 
 
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