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Sistema Ocesp apresenta pleitos do ramo Produção à Cetesb e SMA
04/10/2017

Em reunião realizada com representantes da Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), dia 26/9, técnicos do Sistema Ocesp discutiram pautas de interesse das cooperativas do ramo Produção. Participaram o assessor de Relações Institucionais do Sescoop/SP, Ricardo de Saboya; o coordenador jurídico do Sescoop/SP, César dos Santos; o presidente da Coopermiti, Alex Pereira.

Na ocasião, esteve em pauta a proposta de enquadramento das cooperativas no mesmo valor global de licenciamento ambiental que é aplicado às de empresas pequeno porte (EPP) e microempresas (ME).
De acordo com Ricardo de Saboya, esse é um pleito do ramo Produção que será encaminhado, por meio de ofício, ao diretor-presidente da Cetesb, Carlos Roberto dos Santos, para as devidas tratativas. Segundo o assessor, os técnicos da Secretaria e da Cetesb compreenderam a necessidade e querem dar seguimento à questão.
Além disso, foi discutida necessidade de distinção, por meio da devida identificação no sistema da Cetesb, entre cooperativas de reciclagem que precisam de licença ambiental para operar regularmente e as que possuem a Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento (DAIL).
Também foi apresentado o trabalho do Sistema Ocesp para a equipe da Secretaria de Meio Ambiente e da Cetesb. Ricardo de Saboya enfatizou que portas das três casas estão abertas para parcerias futuras com esses órgãos do Governo do Estado, em prol do cooperativismo e do meio ambiente.


  
  
 
 
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